MACARRÃO INSTANTÂNEO EM TODAS AS REFEIÇÕES É MOTIVO PARA PEDIDO DE DIVÓRCIO
Em Ballari, cidade localizada no sul da Índia, um homem entrou com pedido de divórcio por um motivo inusitado: a esposa só servia macarrão instantâneo em todas as refeições. Segundo o marido, sempre que a esposa ia ao mercado, voltava somente com macarrão instantâneo. O processo foi concluído com o divórcio com consentimento mútuo. O […]
TRAIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: HOMEM CORTA CABELO DA MULHER ENQUANTO ELA DORMIA
Em São Sebastião, no Distrito Federal, uma mulher foi vítima de violência doméstica em decorrência de uma traição. Após descobrir o ocorrido, o homem esperou a mulher dormir e picotou os cabelos dela, que entrou em desespero ao acordar. Ele ainda ameaçou matar a mulher, mas disse que somente não faria isso por causa dos […]
MEU FILHO NÃO QUER IR PRA CASA DO PAI, PRECISO OBRIGÁ-LO?
Por vezes, algumas mudanças na vida de uma criança ou adolescente, como a separação dos pais, podem desencadear alterações de comportamento. O acompanhamento de um psicólogo infantil colabora para que os pequenos e pequenas consigam lidar melhor com suas emoções e seus sentimentos, seja raiva, medo, ciúme, insegurança ou ansiedade. Mas nem sempre apenas o […]
SENADO SE UNE PARA QUE ROL DA ANS SEJA EXEMPLIFICATIVO
Após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo para cobertura dos planos de saúde, Senadores acabaram se unindo contra essa decisão. Em 8 de junho foi protocolado pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei […]
O EMPREGADO PODE SE RECUSAR A FAZER ALGUMA ATIVIDADE?
Na verdade, o empregado não só pode, ele deve se recusar a fazer: – Atividades que não são contempladas no seu contrato de trabalho; – Atividades perigosas sem fazer uso de equipamento de segurança; – Mais de duas horas extras por dia. Sabia dessas informações? Compartilhe com um amigo e faça elas chegarem a mais […]
CONQUISTAMOS PELA SEGUNDA VEZ O RECONHECIMENTO NACIONAL NA MODALIDADE JURÍDICA.
Anunciamos mais uma conquista do nosso Escritório Felipe Piló Advocacia! No dia 13 de junho em Brasília na base naval, recebemos o TRÓFEU E SELO OURO GRAU -I da ANCEC, reconhecendo o nosso relevante trabalho jurídico prestado no País, sendo referência nacional na área jurídica “full-service” (várias áreas de atendimento). Compartilho com você esta notícia, […]
PAI ESTÁ PRESO MAS NÃO TEM DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO. QUEM PAGA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Apesar de não ter direito ao auxílio-reclusão, ainda assim, somente essa situação não é suficiente para afastar a obrigação alimentar do pai, segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse entendimento está baseado no fato de que, mesmo preso, o apenado pode desempenhar atividade remunerada. Inclusive, na própria Lei de Execuções Penais há […]
PENSÕES ALIMENTÍCIAS NÃO PODEM SER TRIBUTADAS PELO IR, DIZ STF.
Em sessão finalizada em 03 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Na decisão, o Tribunal entendeu por afastar a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de […]
QUAL A CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DO AUXILIO-RECLUSÃO?
De acordo com o artigo 25, inciso IV da Lei nº 8.213/1991, “a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26, auxílio-reclusão: 24 (vinte e quatro) contribuições mensais”. Portanto, para que a família do preso tenha direito ao recebimento do auxílio-reclusão, […]
CRIPTOMOEDAS EXTRAVIADAS: CLIENTE SERÁ RESSARCIDO
O autor da ação fez investimento em criptomoedas, no valor de R$14.289,92. Em fevereiro de 2020 ele realizou uma ordem de transferência para uma das plataformas, que teria transferido os valores para uma segunda plataforma. Ao perceber que o valor não constava na conta, o autor da demanda solicitou o ressarcimento para as corretoras, porém […]