O QUE ACONTECE SE O BENEFÍCIO NÃO FOR SACADO NO PRAZO DE 60 DIAS?
Os benefícios que não são sacados em 60 dias após a data prevista para o pagamento são devolvidos pelo banco ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Você sabia dessa informação? #pagamentoinss #beneficioinss #saquebeneficioinss
FICOU SEM O SERVIÇO? SAIBA COMO COMPROVAR
Ficou sem prestação de serviço contratado? Conheça a seguir algumas formas para que você possa provar isso: – Anotar protocolos de contato; – Registrar reclamação na ouvidoria online; – Reclamar nos sites e agências reguladoras; – Filmar o que aconteceu. A fim de ingressar com demanda judicial, é muito importante a comprovação do direito alegado. […]
MACARRÃO INSTANTÂNEO EM TODAS AS REFEIÇÕES É MOTIVO PARA PEDIDO DE DIVÓRCIO
Em Ballari, cidade localizada no sul da Índia, um homem entrou com pedido de divórcio por um motivo inusitado: a esposa só servia macarrão instantâneo em todas as refeições. Segundo o marido, sempre que a esposa ia ao mercado, voltava somente com macarrão instantâneo. O processo foi concluído com o divórcio com consentimento mútuo. O […]
TRAIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: HOMEM CORTA CABELO DA MULHER ENQUANTO ELA DORMIA
Em São Sebastião, no Distrito Federal, uma mulher foi vítima de violência doméstica em decorrência de uma traição. Após descobrir o ocorrido, o homem esperou a mulher dormir e picotou os cabelos dela, que entrou em desespero ao acordar. Ele ainda ameaçou matar a mulher, mas disse que somente não faria isso por causa dos […]
MEU FILHO NÃO QUER IR PRA CASA DO PAI, PRECISO OBRIGÁ-LO?
Por vezes, algumas mudanças na vida de uma criança ou adolescente, como a separação dos pais, podem desencadear alterações de comportamento. O acompanhamento de um psicólogo infantil colabora para que os pequenos e pequenas consigam lidar melhor com suas emoções e seus sentimentos, seja raiva, medo, ciúme, insegurança ou ansiedade. Mas nem sempre apenas o […]
SENADO SE UNE PARA QUE ROL DA ANS SEJA EXEMPLIFICATIVO
Após recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que, em regra, o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é taxativo para cobertura dos planos de saúde, Senadores acabaram se unindo contra essa decisão. Em 8 de junho foi protocolado pelo Senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto de Lei […]
O EMPREGADO PODE SE RECUSAR A FAZER ALGUMA ATIVIDADE?
Na verdade, o empregado não só pode, ele deve se recusar a fazer: – Atividades que não são contempladas no seu contrato de trabalho; – Atividades perigosas sem fazer uso de equipamento de segurança; – Mais de duas horas extras por dia. Sabia dessas informações? Compartilhe com um amigo e faça elas chegarem a mais […]
CONQUISTAMOS PELA SEGUNDA VEZ O RECONHECIMENTO NACIONAL NA MODALIDADE JURÍDICA.
Anunciamos mais uma conquista do nosso Escritório Felipe Piló Advocacia! No dia 13 de junho em Brasília na base naval, recebemos o TRÓFEU E SELO OURO GRAU -I da ANCEC, reconhecendo o nosso relevante trabalho jurídico prestado no País, sendo referência nacional na área jurídica “full-service” (várias áreas de atendimento). Compartilho com você esta notícia, […]
PAI ESTÁ PRESO MAS NÃO TEM DIREITO AO AUXÍLIO RECLUSÃO. QUEM PAGA A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Apesar de não ter direito ao auxílio-reclusão, ainda assim, somente essa situação não é suficiente para afastar a obrigação alimentar do pai, segundo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esse entendimento está baseado no fato de que, mesmo preso, o apenado pode desempenhar atividade remunerada. Inclusive, na própria Lei de Execuções Penais há […]
PENSÕES ALIMENTÍCIAS NÃO PODEM SER TRIBUTADAS PELO IR, DIZ STF.
Em sessão finalizada em 03 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5422, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família. Na decisão, o Tribunal entendeu por afastar a incidência de Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de […]