Em julho de 2020 o Ministério do Meio Ambiente lançou o PSA Floresta + (Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) através da Portaria MMA nº 288/2020, com o objetivo de estimular ações de melhoria, conservação e proteção da vegetação nativa por meio de incentivos econômicos.
O projeto será iniciado na Amazônia para que possa em seguida possuir abrangência nacional. A Portaria ainda é vaga em questões importantes como a definição de beneficiários, requisitos de participação, monitoramento, prazo, entre outros aspectos.
Os objetivos estratégicos reconhecidos no contexto da Portaria abrangem o fomento à (I) acordos setoriais para a geração de demanda por serviços ambientais; (II) ações de cooperação internacional para promoção e pagamento de serviços ambientais; (III) captação de recursos internacionais de pagamentos por resultados para fomentar políticas públicas à fim de fortalecer o mercado de pagamentos por serviços ambientais; (IV) desenvolvimento de ferramenta digital para pagamento de serviços ambientais; e (V) implementação de projeto piloto de pagamento por serviços ambientais “Floresta+” na Amazônia Legal com recursos provenientes de pagamentos por resultados de REDD+ (ou seja, da redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal).
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