O professor Paulo Roberto de Gouvêa Medina, ex-conselheiro federal por Minas Gerais e agraciado com a Medalha Rui Barbosa na última gestão da OAB, lançou o livro Iura Novit Curia: A Máxima e O Mito, durante última sessão do Conselho Pleno da OAB, realizada em dezembro de 2019.
De acordo com Paulo Medina o livro faz uma homenagem à advocacia. “A obra corresponde aos meus 50 anos de graduação em Direito, boa parte desse tempo dedicada ao magistério jurídico. O livro procura resgatar o papel do advogado no processo em geral, mostrando que a máxima Iura Novit Curia leva consigo a máxima de que o juiz é uma figura onisciente: ele conhece o Direito e ao advogado caberia, apenas, a exposição dos fatos. Eu não procuro renegar essa ideia, mas somente reinterpretar sua exata dimensão no processo atual”, explicou.
Paulo Medina disse ainda que a obra “é um ensaio sobre o postulado jurídico que o brocardo latino exprime. Nele se procura abordar, sob novo enfoque, essa técnica de aplicação do direito em juízo. A máxima deve ser lida, pois, com um indispensável acréscimo: Iura et novit curia – O juiz também conhece o direito”.