Você já ouviu falar sobre a “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”? Esta teoria, desenvolvida por Marcos Dessaune, aborda a responsabilidade civil pela perda injusta e intolerável do tempo útil do consumidor. Em outras palavras, quando um consumidor precisa gastar seu tempo tentando resolver um problema causado por um fornecedor, ele está sendo desviado de suas atividades preferidas ou necessárias.
A ideia central é que o consumidor deve ser indenizado pelo tempo perdido nesses processos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu e aplicou essa teoria em diversas ocasiões, reforçando a importância de proteger o tempo do consumidor. No entanto, é essencial entender que essa teoria é aplicável principalmente no âmbito do direito do consumidor, dada a vulnerabilidade e desigualdade presentes nas relações de consumo.
Assim, a Teoria do Desvio Produtivo destaca a necessidade de otimizar e aproveitar ao máximo os recursos produtivos disponíveis na sociedade, incluindo o tempo. Portanto, é um alerta para fornecedores e prestadores de serviços sobre a importância de um atendimento eficiente e respeitoso ao consumidor. ⚖️
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