Selo Nacional de Advocacia e Justiça
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É com imenso orgulho que anunciamos que nosso escritório acaba de receber o Selo Nacional de Advocacia e Justiça, confirmando nosso compromisso e excelência na área Full Service. Este reconhecimento é um testemunho do trabalho árduo e da dedicação de toda nossa equipe. Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros que são parte essencial […]
Possibilidade de alteração do nome
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📚 De acordo com a legislação brasileira, toda pessoa tem o direito de alterar o seu nome, desde que não prejudique terceiros ou seja utilizado com o intuito de fraude. A alteração do nome pode ser solicitada por diversos motivos, como questões de identidade de gênero, desejo de adotar o sobrenome do cônjuge após o […]
Nosso escritório conquista o SELO TOP OF QUALITY BRASIL
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🌟 **Orgulho e Excelência!** 🏆 Estamos imensamente honrados em anunciar que o Felipe Piló Advogados Associados foi agraciado com o **Prêmio TOP OF QUALITY BRAZIL 2023**! Este reconhecimento reflete nosso compromisso incansável com a qualidade e a excelência em serviços jurídicos full service. 👨⚖️👩⚖️ Nossa jornada é marcada pela dedicação, expertise e uma abordagem personalizada […]
Casal que teve PET EXTRAVIADO será indenizado
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A 1ª Cível de Santos condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização a um casal no valor de R$16 mil, em razão do extravio de seu animal de estimação no aeroporto de Madri. O casal ficou mais de uma hora sem saber onde estava o animal de estimação, que só foi encontrado graças a […]
Juiz decide que cartório não pode exigir CND para lavrar escritura de imóvel
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Em recente decisão do juiz da Décima Quinta Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, foi concedida liminar em mandado de segurança com o objetivo de permitir a lavratura da escritura pública de um imóvel sem a apresentação da certidão negativa de tributos federais. De acordo com o magistrado, as leis e os […]
Bolsonaro sanciona com 11 vetos lei que altera auxílio emergencial
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O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (15) no Diário Oficial da […]
Subseção de Muriaé
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O presidente da subseção de Muriaé, Cristiano Chaves Rodrigues, esteve em visita à sede da OAB Minas, nesta segunda-feira (02/03), ocasião em que tratou de assuntos administrativos e institucionais da subseção com dirigentes. Ele foi recebido pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior; pelo diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; pelo presidente da […]
Posse Tribunal de Justiça Militar
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O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, recebeu das mãos do futuro presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Fernando Armando, o convite para a solenidade de posse da diretoria, biênio 2020/2021. O convite se estende a toda a diretoria, sendo que estiveram presentes o diretor de apoio às subseções, Raimundo […]
OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralisação da PM no estado
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Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará atuou como protagonista na mediação do diálogo entre os profissionais da área militar e o Governo do Estado do Ceará […]
Anuidade 2020 – último prazo 17/3
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Advogado (a) e estagiário (a) o prazo final para pagamento da anuidade é o dia 17 de março. Fique em dia com a Ordem para usufruir de todos os benefícios que a entidade disponibiliza, assim, você colabora para que a seccional mineira faça ainda mais pela advocacia. O pagamento pode ser realizado em até 10 […]