A 1ª Cível de Santos condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização a um casal no valor de R$16 mil, em razão do extravio de seu animal de estimação no aeroporto de Madri.

O casal ficou mais de uma hora sem saber onde estava o animal de estimação, que só foi encontrado graças a ajuda de funcionários do aeroporto. Ele foi encontrado dentro da alfândega, com fome e sede.

Segundo a decisão, a companhia aérea que se compromete em transportar animais deve dispor de infraestrutura adequada para o traslado e a rápida liberação no desembarque.

Ademais, o magistrado salientou que “a situação enfrentada pelos autores ultrapassou nitidamente o mero dissabor. Diante desse quadro, considerando a intensidade do aborrecimento ora retratado e as peculiaridades do caso, bem como a necessidade de se tentar evitar a repetição de comportamentos como o praticado pela ré, torna-se razoável o arbitramento da respectiva indenização” registrou o julgador na decisão”.

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⚖️  Processo nº 1026199-39.2022.8.26.0562

Fonte: Conjur

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