Tudo sobre a redução de jornada de salário
O governo federal vem editando inúmeras medidas para tentar impactar o mínimo possível a economia, durante a pandemia gerada pela Covid-19. Uma delas é a Medida Provisória nº 936, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a redução de jornada e salário dos empregados. Em suas disposições, a medida prevê que a redução da jornada poderá […]
Pensão Alimentícia: Preciso pagar pensão nesta pandemia?
Dia 01 de maio de 2020, Felipe Piló e a Advogada Wendy Borges, especialista em Direito de Família iremos bater uma papo sobre a pensão alimentícia em tempo de Covid-19. Envie a sua dúvida para o nosso instagram e participe. Live 📺 @felipepilo @wendyborgesadvocacia
Portar Munição é Crime?
A posse da munição desacompanhada de arma de fogo não caracteriza o crime tipificado no art. 16 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), é o entendimento recente da 5ª turma do STJ. Para que connfigure o crime, é necessário que o agente porte, além da munição, também a arma de fogo, o que revela […]
Decisão Judicial determina que empregadores não possuem vínculo com o IFOOD
Uma decisão da Vara de Trabalho de São Paulo, considerou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício, entre entregadores do IFood e Rapiddo, empresa do mesmo grupo econômico. Nos fundamentos da decisão, a Juíza afirma que essa organização de trabalho é inovadora, por ser intermediada por tecnologia, e é muito útil para as demandas […]
LIVE: ASSISTÊNCIA SAÚDE EM TEMPO DE COVID-19
LIVE – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, não tenho dinheiro para pagar! O que fazer?
Fiz a regularização do CPF. Por que o cadastro no auxílio emergencial ainda dá erro?
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 seja analisado; Receita faz mutirão de regularização. Por Marta Cavallini, G1 13/04/2020 12h28 Atualizado há 2 semanas O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial de R$ 600 seja analisado. Essa exigência fez com […]
O Corona Vírus e o Direito do Consumidor
O surto da Covid-19 provocou diversas alterações no dia a dia dos brasileiros, mas isso não significa que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor possam ser desrespeitados por isso. O abuso de preço de itens para consumo já está sendo amplamente divulgado na mídia, tendo inclusive o PROCON notificado algumas empresas para […]
Resumo da Live sobre auxílio emergenciall
Em conversa com o Roberto Fantinel do Ministério da Cidadania ele elucidou alguns pontos que geram dúvidas sobre o Auxílio Emergencial. A Caixa Econômica Federal não envia SMS e por o cidadão deve usar somente o aplicativo. Para se inscrever é necessário ter CPF. O aplicativo será atualizado e será possível refazer o pedido que […]
Saiba tudo sobre Usucapião em poucos minutos.
