Nota de falecimento Carlos Alberto Fonseca
É com pesar que a OAB Minas comunica o falecimento do advogado Carlos Alberto Fonseca, ex-diretor tesoureiro da CAA/MG, ocorrido nesta quarta-feira (19/2). O velório será realizado na quinta-feira (20/2), às 8h, no memorial Parque da Colina (Rua Santarém, 50 – Nova Cintra). E às 13h será realizada a cremação, no mesmo local. A seccional […]
Subseção de São João Nepomuceno
O presidente da subseção de São João Nepomuceno, José Antônio Galvão Duarte de Oliveira, esteve na sede da seccional mineira, nesta terça-feira (18/2), sendo recebido pela vice-presidente, Helena Delamonica. A reunião contou ainda com a presença do ex-presidente da subseção de Bicas, Geraldo Magela dos Santos; e também da presidente da Comissão de Defesa do […]
Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais
O governador Romeu Zema assinou em dezembro, o decreto Nº 47.772 de 02/12/2019 que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com a medida, Minas Gerais se destaca na área ambiental ao viabilizar um projeto sem precedentes no país. A proposta estabelece que até 50% dos valores devidos de multas simples poderão ser […]
Julgamento TED
O cronograma de julgamentos éticos-disciplinares do Tribunal de Ética da OAB Minas (TED/MG), do mês de fevereiro, foi encerrado com sessão da 6ª Turma, nesta quarta-feira (19/2). Foram apreciados 129 processos ao longo do dia. Juntas, as 1ª, 2ª e 6ª Turmas, deliberaram 328 pleitos desde segunda-feira (17/2), quando as audiências iniciaram. O TED é […]
Sistema do INSS Digital está temporariamente indisponível
Conforme comunicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de peticionamento eletrônico do INSS Digital está indisponível desde a terça-feira (18/2). Ao contrário do que é informado na página da autarquia, no momento do acesso aos serviços, a inconsistência está no sistema do instituto e não no cadastro da OAB. Não foi divulgada, […]
Posse desembargadoras TJMG
A procuradora de justiça, Maria Inês Rodrigues de Souza, e a promotora de justiça, Paula Cunha e Silva, passam a ocupar o cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir desta quinta-feira (19/2). As magistradas ingressam na instituição por meio do Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público. A cerimônia de […]
Advogado elogia trabalho de Juiz de Direito
O advogado e ex-presidente da CAA/MG, Luiz Carlos Silva Machado, elogiou o trabalho do juiz de Direito da 16ª Vara Cível da capital, Paulo Rogério de Souza Abrantes, e também a conduta de sua assessoria. Luiz Carlos Machado disse que “o juiz demonstrou agilidade e presteza na realização do despacho, o que é válido o […]
Subseção de Araxá
O presidente da subseção de Araxá, Tiago Pereira, e o conselheiro seccional, Márcio Scarpellini, estiveram em visita à presidência da seccional mineira, nesta quarta-feira (19/2), sendo recebidos pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior. Na reunião foram tratados assuntos institucionais e de interesse da classe e também questões administrativas em relação à Fundação Cultural […]
Debate sobre novos limites da publicidade na advocacia e corregedoria itinerante movimentam OAB-SE
A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável pela coordenação do debate acerca da formulação de nova proposta de provimento para regulamentar […]
Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar […]