Reflexão: Por que o Administrador Público deve implementar uma Consultoria em Segurança da Informação
Em um cenário onde a informação se tornou um dos ativos mais valiosos da administração pública, proteger dados e garantir a segurança digital não é apenas uma boa prática – é um dever legal, ético e estratégico. A implementação de uma consultoria especializada em segurança da informação não representa um custo adicional, mas sim um […]
Prefeitos Sancionados por Tribunais de Contas: Entenda as Consequências e Implicações Jurídicas
A gestão pública municipal exige um nível elevado de responsabilidade e transparência. Os Tribunais de Contas têm o papel de fiscalizar os atos administrativos dos prefeitos, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados corretamente. Quando um gestor municipal é sancionado, as consequências podem ser severas, impactando não apenas sua carreira política, mas também a própria […]
Como se Contam os Prazos para Fins de Licitação? Guia Completo e Atualizado
A contagem dos prazos para licitações públicas é um tema de extrema relevância para empresas e profissionais que participam de processos licitatórios. A correta interpretação das normas e legislações que regem essa contagem é essencial para evitar desclassificações, sanções ou outros problemas jurídicos. Neste artigo, abordaremos em detalhes como os prazos são contados dentro do […]
Atenção! Contato Apenas pelos Canais Oficiais
Para sua segurança, reforçamos que o nosso escritório Felipe Piló Advogados Associados realiza atendimentos somente por meio dos canais oficiais. Caso precise entrar em contato conosco, utilize exclusivamente os seguintes meios: 📞 Telefone: (31) 3347-9018📱 WhatsApp: (31) 99275-8091 ⚠️ Cuidado com golpes! Golpistas estão se passando por nossos advogados e solicitando pagamentos indevidos. Jamais realizamos […]
DeepSeek: A Nova IA Chinesa que Desafia as Big Techs Americanas
A evolução da inteligência artificial (IA) tem revolucionado diversos setores e provocado disputas globais entre gigantes da tecnologia. Recentemente, o lançamento da DeepSeek, uma IA chinesa inovadora, destacou-se como uma forte concorrente frente às Big Techs americanas. Essa inovação não apenas demonstra o avanço tecnológico da China, mas também estabelece novos padrões para o futuro […]
Governo Lula Determina Retirada de Algemas de Brasileiros em Voos de Deportação dos EUA
A recente decisão do governo Lula de determinar a retirada de algemas de brasileiros em voos de deportação dos Estados Unidos marca um passo significativo no fortalecimento da defesa dos direitos humanos de cidadãos brasileiros. Essa decisão surge como resposta às críticas recebidas por práticas consideradas desumanas e degradantes, que há muito tempo afetam cidadãos […]
Advogado Utiliza ChatGPT para Identificar Uso de IA em Sentença e Solicita Anulação
O uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no direito está se tornando cada vez mais comum. Recentemente, um caso chamou a atenção: um advogado utilizou o ChatGPT para identificar o uso de IA em uma sentença judicial e solicitou sua anulação. O episódio abre discussões profundas sobre ética, legalidade e os limites da automação […]
Minas Gerais Institui Nova Lei para Criação de Cães da Raça Pit Bull e Similares
Minas Gerais deu um importante passo em 2025 ao sancionar uma nova lei que regulamenta a criação e manejo de cães da raça Pit Bull e outras raças consideradas similares. Essa legislação é resultado de debates que envolvem segurança pública, direitos dos animais e a promoção da convivência harmoniosa entre pessoas e animais em ambientes […]
INSS Emite Comunicado Importante para Todos os Aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente um comunicado de grande relevância para todos os aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Social. Essa atualização abrange questões cruciais relacionadas a benefícios, reajustes e procedimentos que merecem a atenção de todos os segurados. Neste artigo, detalhamos as informações mais relevantes para que você esteja completamente […]
Cliente Condenado por Má-Fé Pagará Honorários Contratuais de Banco
Introdução ao Caso: A Importância da Boa-Fé nas Relações Contratuais Nas relações contratuais, a boa-fé desempenha um papel fundamental para garantir a segurança jurídica e o respeito entre as partes envolvidas. Recentemente, um caso chamou atenção nos tribunais brasileiros: um cliente foi condenado por litigar de má-fé e obrigado a pagar honorários advocatícios contratuais a […]