Direito Previdenciário e Assistencial
O direito previdenciário é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas entre os cidadãos e o Estado, no que diz respeito à previdência social. A previdência social é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal, que visa garantir a proteção social aos cidadãos em situações de necessidade, como doença, invalidez, morte, idade avançada, desemprego involuntário, maternidade, entre outras.
O direito assistencial, por sua vez, é o ramo do direito público que regula as relações jurídicas entre os cidadãos e o Estado, no que diz respeito à assistência social. A assistência social é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal, que visa garantir a proteção social aos cidadãos em situações de vulnerabilidade social.
A nossa equipe de advogados é especialista em direito previdenciário e direito assistencial, com vasta experiência nas duas áreas. Prestamos assessoria jurídica completa aos cidadãos, desde a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais até a defesa de seus direitos em juízo.
Direito Previdenciário
- Assessoria na concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros;
- Representação judicial e extrajudicial em ações previdenciárias, como revisão de benefícios, direito a atrasados, ações contra o INSS, entre outras;
- Consultoria jurídica em questões previdenciárias, como planejamento previdenciário, aposentadoria especial, aposentadoria por idade, entre outras.
Direito Assistencial
Assessoria na concessão de benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Programa Bolsa Família, entre outros;
- Representação judicial e extrajudicial em ações assistenciais, como revisão de benefícios, direito a atrasados, ações contra o Estado, entre outras;
- Consultoria jurídica em questões assistenciais, como acesso a serviços de assistência social, direitos de crianças e adolescentes, direitos de pessoas com deficiência, entre outros.
A nossa equipe está preparada para atender às necessidades específicas de cada cidadão, oferecendo soluções personalizadas e de alta qualidade.
Nossos diferenciais:
- Equipe de advogados especializados com larga experiência nas duas áreas;
- Atendimento personalizado e de alta qualidade;
- Soluções jurídicas inovadoras e eficazes.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar você a garantir seus direitos previdenciários e assistenciais.
Exemplos de trabalhos realizados:
- Concessão de aposentadoria por idade para uma pessoa com mais de 65 anos;
- Revisão de benefício previdenciário para um segurado que teve o benefício negado pelo INSS;
- Representação judicial de um segurado em ação contra o INSS para o recebimento de atrasados de benefícios previdenciários;
- Consultoria jurídica para um trabalhador autônomo sobre planejamento previdenciário;
- Assessoria na concessão de BPC/LOAS para uma pessoa com deficiência;
- Representação judicial de uma família em ação contra o Estado para o recebimento de benefício assistencial;
- Consultoria jurídica para uma comunidade carente sobre acesso a serviços de assistência social.
Acreditamos que o direito previdenciário e o direito assistencial são fundamentais para a proteção social dos cidadãos. Por isso, estamos comprometidos em oferecer a melhor assessoria jurídica possível aos cidadãos, para que eles possam garantir seus direitos e ter uma vida digna.
