Sistema do INSS Digital está temporariamente indisponível
Conforme comunicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de peticionamento eletrônico do INSS Digital está indisponível desde a terça-feira (18/2). Ao contrário do que é informado na página da autarquia, no momento do acesso aos serviços, a inconsistência está no sistema do instituto e não no cadastro da OAB. Não foi divulgada, […]
Posse desembargadoras TJMG
A procuradora de justiça, Maria Inês Rodrigues de Souza, e a promotora de justiça, Paula Cunha e Silva, passam a ocupar o cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a partir desta quinta-feira (19/2). As magistradas ingressam na instituição por meio do Quinto Constitucional destinado ao Ministério Público. A cerimônia de […]
Advogado elogia trabalho de Juiz de Direito
O advogado e ex-presidente da CAA/MG, Luiz Carlos Silva Machado, elogiou o trabalho do juiz de Direito da 16ª Vara Cível da capital, Paulo Rogério de Souza Abrantes, e também a conduta de sua assessoria. Luiz Carlos Machado disse que “o juiz demonstrou agilidade e presteza na realização do despacho, o que é válido o […]
Subseção de Araxá
O presidente da subseção de Araxá, Tiago Pereira, e o conselheiro seccional, Márcio Scarpellini, estiveram em visita à presidência da seccional mineira, nesta quarta-feira (19/2), sendo recebidos pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior. Na reunião foram tratados assuntos institucionais e de interesse da classe e também questões administrativas em relação à Fundação Cultural […]
Debate sobre novos limites da publicidade na advocacia e corregedoria itinerante movimentam OAB-SE
A OAB Nacional e a OAB-SE promoveram, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant, que é o responsável pela coordenação do debate acerca da formulação de nova proposta de provimento para regulamentar […]
Santa Cruz homenageia as mulheres em discurso na posse da nova presidente do TST
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, homenageou as mulheres durante a posse, nesta quarta-feira (19), da ministra Cristina Peduzzi no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2020-2022. Segundo Santa Cruz, a ministra consagra mais um importante feito ao fincar […]
Presidente da OAB Minas prestigia lançamento de livro sobre arbitragem
O presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior, participou do lançamento do livro A Arbitragem na Contemporaneidade, nesta quinta-feira (13/2). A obra é de coordenadoria do tesoureiro da OAB Minas, Alexandre Figueiredo Urbano e do advogado Franco Giovanni Mattedi Maziero. A noite de autógrafos aconteceu no Espaço Cultural Café com Leis – CAAMG/OABMG, na Avenida […]
OAB aprova criação de cartão de identidade digital do advogado
O Conselho Federal da OAB aprovou a criação do cartão de identidade digital do advogado. Desde o dia 11 de fevereiro, advogados e estagiários de todo o país podem baixar o aplicativo no celular para ter acesso à carteira digital da OAB. A novidade implicará na atualização do regulamento geral do Estatuto da Advocacia e […]
OAB define mínimo de 30% de palestrantes mulheres em eventos
O Conselho Pleno da OAB Federal aprovou, na reunião da segunda-feira (10/2), a proposição que define o percentual mínimo de 30% de mulheres na condição de palestrantes em todos os eventos organizados pela entidade. A decisão vai ao encontro de outras medidas já aprovadas pela Ordem e gradualmente implementadas, como a que prevê 30% de […]
TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica
A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM). A Ordem entende que a associação tem realizado serviço irregular de captação de clientela para um grupo de […]