CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: o que o Sonho de Valsa pode nos ensinar?

Sabia que, como forma de redução de custos, a Lacta alterou a composição do Sonho de Valsa? É isso mesmo! 🤑​ O que a marca fez foi acrescentar mais wafer e alterar a embalagem, com isso a alíquota do IPI passou a ser ZERO. Quando o produto era classificado como chocolate, a empresa pagava 5% […]

POSSO VENDER PARTE DA EMPRESA SENDO CASADO EM COMUNHÃO PARCIAL DE BENS?

De acordo com o que prevê os artigos 1.647 e 1.647 do Código Civil, aqueles que são casados sob o regime da comunhão parcial de bens, não poderão efetuar venda que vá trazer prejuízo à futura meação sem que ocorra autorização do outro. Você sabia dessa informação? #casamento #comunhãoparcialdebens #vendadebensdocasal

MAE E FILHA BRIGAM POR GUARDA DE CADELA

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná julgou um caso inusitado: mãe e filha brigavam judicialmente pela guarda de uma cadela. A guarda foi deferida à mãe, na decisão o juiz fundamentou que “primeiramente, embora tenha sido constatada a existência de indícios de que a requerente era proprietária do animal, […]

Requisitos BPC/LOAS

Confira a seguir quais são os requisitos para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): – Ser brasileiro nato, naturalizado ou de nacionalidade portuguesa, desde que comprovada residência no Brasil; – Renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor que ¼ do salário mínimo; – Inscrição no CadÚnico; – Poderão receber o benefício: pessoa […]

FICOU SEM O SERVIÇO? SAIBA COMO COMPROVAR

Ficou sem prestação de serviço contratado? Conheça a seguir algumas formas para que você possa provar isso: – Anotar protocolos de contato; – Registrar reclamação na ouvidoria online; – Reclamar nos sites e agências reguladoras; – Filmar o que aconteceu. A fim de ingressar com demanda judicial, é muito importante a comprovação do direito alegado. […]

MACARRÃO INSTANTÂNEO EM TODAS AS REFEIÇÕES É MOTIVO PARA PEDIDO DE DIVÓRCIO

Em Ballari, cidade localizada no sul da Índia, um homem entrou com pedido de divórcio por um motivo inusitado: a esposa só servia macarrão instantâneo em todas as refeições. Segundo o marido, sempre que a esposa ia ao mercado, voltava somente com macarrão instantâneo. O processo foi concluído com o divórcio com consentimento mútuo. O […]

TRAIÇÃO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: HOMEM CORTA CABELO DA MULHER ENQUANTO ELA DORMIA

Em São Sebastião, no Distrito Federal, uma mulher foi vítima de violência doméstica em decorrência de uma traição. Após descobrir o ocorrido, o homem esperou a mulher dormir e picotou os cabelos dela, que entrou em desespero ao acordar. Ele ainda ameaçou matar a mulher, mas disse que somente não faria isso por causa dos […]

MEU FILHO NÃO QUER IR PRA CASA DO PAI, PRECISO OBRIGÁ-LO?

Por vezes, algumas mudanças na vida de uma criança ou adolescente, como a separação dos pais, podem desencadear alterações de comportamento. O acompanhamento de um psicólogo infantil colabora para que os pequenos e pequenas consigam lidar melhor com suas emoções e seus sentimentos, seja raiva, medo, ciúme, insegurança ou ansiedade. Mas nem sempre apenas o […]