Nota oficial da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB Nacional sobre o coronavírus
A Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta a sua preocupação com a propagação do novo coronavírus (COVID-19) e acompanhará as medidas de prevenção, monitoramento e controle diante do surto causado pelo referido vírus, visando à adoção de resposta oportuna, eficiente e eficaz a ser […]
OAB-BA sedia audiência pública para discutir novos limites da publicidade na advocacia
A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional baiana e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, que é o responsável pela coordenação do debate acerca […]
STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O entendimento do Supremo é o […]
Estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre enfatiza acessibilidade
O Senado inaugurou nesta sexta-feira (1º) sua participação na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre. Instalado em conjunto com a Câmara, o estande tem 50 metros quadrados e oferece a preços de custo publicações jurídicas e obras clássicas relacionadas à história do Brasil, lançadas pelo Conselho Editorial. Neste ano, a participação do Senado na […]
Na pauta da CI, novo marco legal ambiciona melhorar setor ferroviário
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar nesta semana o novo marco legal das ferrovias (PLS 261/2018). De iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto pretende incorporar as melhores práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária para o transporte de cargas e de passageiros. A novidade apresentada na proposta é a […]
Senado pode votar PEC paralela da Previdência no dia 6 de novembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar a PEC paralela da reforma da Previdência. A proposta (PEC 133/2019) inclui estados e municípios na reforma e trata de outras mudanças, a exemplo de regras para pensão por morte. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC Paralela poderá ser votada pelo […]
Balança comercial registra menor resultado para outubro em cinco anos
A queda nos preços internacionais de vários produtos, a crise econômica na Argentina e a menor demanda por soja na China fizeram a balança comercial (diferença entre exportações e importações) fechar outubro com superávit de US$ 1,206 bilhão, divulgou hoje (1º) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado é 79,2% inferior […]
Guedes diz que se país aderir à Opep não seguirá práticas de cartel
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1), que o Brasil está disposto a conversar com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) sobre a possibilidade de integrar o bloco, já que é atualmente o décimo maior produtor de petróleo do mundo. Porém, ele disse que o país não se unirá a práticas […]
Petrobras vende sua participação na Belem Bioenergia Brasil
A Petrobras Biocombustíveis finalizou nesta sexta-feira (1º) a venda de sua participação de 50% na empresa Belem Bioenergia Brasil para a Galp Bioenergy B.V. (Galp), que já controla os outros 50%. A Belem Bioenergia foi constituída em 2011 pela Petrobras e pela Galp para a produção de óleo vegetal. Em nota, a Petrobras informa […]
Agricultores familiares de SC relatam melhora de renda e produção com cooperativismo
Delegações encerraram nesta sexta-feira (1º) a 31ª Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). Durante a reunião, os países participantes debateram os impactos do Acordo Mercosul-União Europeia para o setor e apresentaram propostas para ampliar o acesso dos produtos da agricultura familiar ao mercado internacional. Ao final do encontro, a ata com os resultados […]