Minas Gerais Institui Nova Lei para Criação de Cães da Raça Pit Bull e Similares
Minas Gerais deu um importante passo em 2025 ao sancionar uma nova lei que regulamenta a criação e manejo de cães da raça Pit Bull e outras raças consideradas similares. Essa legislação é resultado de debates que envolvem segurança pública, direitos dos animais e a promoção da convivência harmoniosa entre pessoas e animais em ambientes […]
INSS Emite Comunicado Importante para Todos os Aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente um comunicado de grande relevância para todos os aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Social. Essa atualização abrange questões cruciais relacionadas a benefícios, reajustes e procedimentos que merecem a atenção de todos os segurados. Neste artigo, detalhamos as informações mais relevantes para que você esteja completamente […]
Cliente Condenado por Má-Fé Pagará Honorários Contratuais de Banco
Introdução ao Caso: A Importância da Boa-Fé nas Relações Contratuais Nas relações contratuais, a boa-fé desempenha um papel fundamental para garantir a segurança jurídica e o respeito entre as partes envolvidas. Recentemente, um caso chamou atenção nos tribunais brasileiros: um cliente foi condenado por litigar de má-fé e obrigado a pagar honorários advocatícios contratuais a […]
Selo Nacional de Advocacia e Justiça
É com imenso orgulho que anunciamos que nosso escritório acaba de receber o Selo Nacional de Advocacia e Justiça, confirmando nosso compromisso e excelência na área Full Service. Este reconhecimento é um testemunho do trabalho árduo e da dedicação de toda nossa equipe. Agradecemos a confiança de nossos clientes e parceiros que são parte essencial […]
CHATGPT NA ADVOCACIA: cautela e regulamentação
👉 O uso do ChatGPT, uma ferramenta com inteligência artificial, vem ganhando espaço no campo jurídico, mas também trazendo questionamentos sobre sua regulamentação e impacto na atuação dos profissionais. 💼 Millie Houlton, estudante universitária da Inglaterra, teve sucesso ao utilizar o ChatGPT para elaborar sua defesa de multa de trânsito, o que resultou no cancelamento […]
Possibilidade de alteração do nome
📚 De acordo com a legislação brasileira, toda pessoa tem o direito de alterar o seu nome, desde que não prejudique terceiros ou seja utilizado com o intuito de fraude. A alteração do nome pode ser solicitada por diversos motivos, como questões de identidade de gênero, desejo de adotar o sobrenome do cônjuge após o […]
O que é uma Autuação Fiscal?
Neste post, vamos te explicar detalhadamente o que é uma autuação fiscal e como ela pode afetar você. 🔹 A autuação fiscal é um procedimento realizado pelos órgãos de fiscalização, como a Receita Federal, com o objetivo de verificar e cobrar o cumprimento das obrigações tributárias por parte das empresas e dos contribuintes. 🔹 Durante […]
VENDA CASADA: Fique atento para evitar práticas abusivas!
👀 É importante estar sempre atento aos seus direitos como consumidor e saber identificar práticas abusivas, como a venda casada. ❌ A venda casada ocorre quando uma empresa condiciona a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro, sem que exista uma relação direta entre eles. Essa prática é considerada abusiva e proibida […]
A importância da mediação de CONFLITOS EM PROCESSOS JUDICIAIS
A mediação é uma poderosa ferramenta de resolução de disputas que vem ganhando cada vez mais destaque. Vamos descobrir por quê? 🤝⚖️ – Eficiência ⏳: A mediação pode ser muito mais rápida que um processo judicial tradicional. Em vez de esperar meses ou até anos por uma decisão, a mediação geralmente resolve conflitos em um […]
Nosso escritório conquista o SELO TOP OF QUALITY BRASIL
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